Operação da Sefa em Óbidos flagra motos e pneus escondidos em embarcação; ações no Pará somam quase R$ 80 mil em cargas
Em Óbidos, fiscais encontraram 50 pneus e duas motos sem nota fiscal; outras apreensões ocorreram no Nordeste paraense.
Uma série de fiscalizações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de mercadorias sem documentação fiscal adequada no Oeste e no Nordeste do Pará, nesta quarta-feira (18). O principal destaque da operação ocorreu nas proximidades do município de Óbidos, onde fiscais interceptaram uma embarcação que transportava cargas ocultas, avaliadas em mais de R$ 50 mil.
O flagrante em Óbidos foi realizado por fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós. Durante a abordagem a uma embarcação que partiu de Manaus (AM) com destino a Santarém (PA), a equipe encontrou 50 pneus e duas motocicletas escondidos, sem qualquer documento fiscal. O valor total dos produtos chega a R$ 50.193,42.
“Durante a abordagem não foi apresentada documentação fiscal idônea que acobertasse o transporte dos produtos, caracterizando irregularidade fiscal. Diante da infração constatada, foram lavrados os Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor de R$ 11.365,71”, informou o coordenador Roberto Mota.
Flagrantes na BR-316
Também nesta quarta-feira (18), equipes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, atuando em Cachoeira do Piriá, no Nordeste paraense, apreenderam blocos de concreto e bicicletas elétricas. Juntas, as cargas foram avaliadas em R$ 28.924,65.
Na Rodovia BR-316, os servidores abordaram um caminhão que deixava o território paraense transportando 280 blocos de concreto. O motorista admitiu não possuir nota fiscal e relatou que havia carregado o material em Bragança (PA) para entregá-lo em Godofredo Viana (MA).
Em outra fiscalização no mesmo dia, a equipe interceptou um veículo que levava três bicicletas elétricas. Segundo o coordenador Gustavo Bozola, houve divergência na rota declarada nos documentos. “O condutor apresentou três notas fiscais de bicicletas elétricas, informando como origem a cidade de Benevides e destino a Belém (PA), indicando irregularidade, pois a mercadoria estava saindo do Estado”, explicou.
Diante das infrações no Nordeste do Estado, os fiscais apreenderam os produtos e lavraram dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ 7.206,34. Os valores foram pagos pelos responsáveis e as mercadorias acabaram liberadas.
Com informações da Agência Pará